A Amazônia poderá ser tomada por grandes potências mundiais. O motivo é a busca de energia na era bioenergética. As etapas dessa tomada já foram lançadas a tempo com a construção de um discurso global amazônico como patrimônio planetário, hora de recursos hídricos, hora de culturas primitivas que precisam ser “preservadas”, hora de biodiversidade, tudo isso convergindo para uma construção hegemônica (no melhor sentido gramsciano) de territorialidade internacionalizada e fundamental para a existência planetária, hoje não devidamente cuidada pelos Estados Nacionais detentores do imenso território, o principal deles sendo o Brasil. Segundo Ferreira Reis essa estratégia vem de longe e, curiosamente, também desenvolvida pelos norte-americanos:
No particular dos Estados Unidos, surgiu com o caso da navegação do Amazonas. Já em 1826, por indicação do ministro brasileiro acreditado em Washington, o Sr Silvestre Rebelo, incorpora-se uma companhia para navegar o grande rio com barcos a vapor. Até aquele momento, todo o transporte de mercadorias e passageiros era realizado em embarcações a remo e a vela. A essa flotilha ligavam-se alguns milhares de pessoas, que as tripulavam ou delas eram proprietárias. À chegada do primeiro barco, Belém alarmou-se. Porque a navegação a vapor provocaria a ruína de quantos tinham suas atividades funcionando em ligação com as referidas flotilhas. Mais – esses braços a vapor eram estrangeiros e poderiam provocar a desnacionalização da região. A entrada do Amazonas, pois assim se denominava o barco, foi proibida.
Seguiu-se a viagem de dois oficiais da marinha norte-americana – Herdson e Gibbon – que, pelo Ucaiali e pelo Madeira, penetraram o vale, atingindo por fim Belém, de onde se dirigiram aos Estados Unidos. Ali apresentaram extenso e importante relatório ao Governo, que o remeteu ao Senado, interessado em reconhecer a importância da Amazônia no que ela poderia proporcionar ao “bem-estar da humanidade”. Publicada em dois alentados volumes, a exposição dos dois oficiais provocou sensação. Realmente, a Amazônia aparecia, nas páginas que escreveram, como um mundo aberto à iniciativa dos povos capazes, e entre esses não pareciam estar incluídos os brasileiros [...] A essa altura, a opinião pública norte-americana vinha sendo mobilizada, à volta do amazonas como problema da humanidade, pela série de artigos e de pronunciamentos feitos em assembléias por um outro oficial da Marinha, o tenente Matthew Fontaine Maury, que o descobrira e o vinha indicando aos seus co-nacionais para a façanha da ocupação e da exploração econômica (REIS, 1965, p. 45-46).
A Amazônia tem sido objeto de contendas internacionais desde Tordesilhas. Mas um gigante vizinho há muito observa a região. Seus motivos passados eram pequeníssimos comparados aos contemporâneos. Hoje e apenas hoje, a Amazônia se coloca como problema verdadeiramente central para uma disputa entre grandes potências militares. O que se tem é a disputa pelo eixo central do desenvolvimento mundial, que são os combustíveis líquidos transportáveis, hoje saindo da base petrolífera e ingressando de maneira definitiva para a agroenergia, dependente de terra, água e sol, tudo isso existente em proporções colossais no território amazônico.
Imaginar um futuro beligerante no Brasil, tendo como atores potências mundiais numa época em que as armas são ultra-sofisticadas e as matanças são sempre em massa parece ficção apocalíptica. É que a humanidade (e nós, sorridentes e eternamente esperançosos e pacíficos brasileiros, muito mais) tem a esquisita tendência de achar que as desgraças humanas são (individuais ou coletivas) sempre para os outros. Nós não morremos ou sofremos desastres ou somos afetados por guerras. Os outros (quem quer que sejam os outros) são. Só que agora “os outros” somos nós. Entramos no cenário internacional com a mais nobre de todas as matérias primas.
As fronteiras são móveis. Sempre foram e continuarão a ser. E a rapidez da sua mobilidade é de caráter sócio-econômico e político. Alguns desavisados de plantão podem acreditar que o fim da Segunda Guerra Mundial enterrou a era imperial clássica e que o fim da guerra fria colocou no lixo as preocupações fronteiriças. Nada mais enganoso. Se as guerras por petróleo mostram claramente a dinamicidade e o vigor dos conflitos territoriais pelo “ouro negro” o anúncio por especialistas de todo o mundo de uma escassez crescente desse recurso para os próximos decênios trouxe à tona novamente (pois tinha se iniciado na década de 1970) a era agroenergética. E nesse sentido o Brasil começa a amargar a complexidade de ser o maior país do planeta em condições de produzir em larga escala biocarburantes para o mundo. Mas aí se encontra, contraditoriamente, o problema.
Falamos de Brasil sempre como unidade. Esquecemos de vez que essa unidade política segurada no império e costurada com maior efetividade a partir de Vargas é composta por 27 estados federados com assimetrias gigantescas de desenvolvimento sócio-econômico e mesmo de colonização do território. E aí entra a gravíssima questão da Região Norte.
A Região Norte oficialmente definida é composta por 7 estados. Imenso de território, com baixíssima densidade populacional e dinamicidade econômica. Juntos esses estados contam com 3.853.327,23 Km2 que equivalem a nada menos que 48,54% do território nacional. Em contraste, sua população soma 14.623.316 milhões de habitantes (segundo a contagem de 2009 pelo IBGE) o que equivale a apenas 7,95% da população nacional. Vasto território absurdamente desabitado. Mas as coisas podem ser mais complexas. Essa Região com quase a metade do território nacional produz apenas 5,06 do PIB Nacional (IBGE, números de 2006). Mas as coisas podem piorar um pouco mais. O seu maior estado, o Amazonas (gigante com área 1% superior a Região Nordeste, 41% maior que a Região Sudeste, 63% maior que o Sul e com território 2,2% inferior ao imenso Centro-Oeste ) tem 81,5% do seu PIB e 51% da sua população apenas na capital, Manaus. Aliás, Manaus foi a última grande ação do Estado Nacional com vistas a retomar a problemática das disparidades regionais. Sem a Zona Franca, o Amazonas estaria no neolítico, como seus aborígenes.
Infelizmente o Brasil vem sucumbindo a uma visão absolutamente distorcida do território amazônico. Precisamente, trata-se de uma região abandonada pelo Estado Nacional no sentido de dar complemento a sua fixação no território nacional através de uma política efetiva de colonização. E por colonização estamos tratando de tudo que a ela se precisa fornecer. Trata-se de todo um complexo de ações de infra-estrutura e de deslocamento populacional que efetivamente torne povoada a Região fazendo sua integração efetiva (e não meramente midiática) ao território nacional. Só que colonizar é caro, sempre foi. Todo e qualquer processo de colonização necessita de obtenção de atividades econômicas rentáveis que justifiquem os gastos enormes despendidos na empreitada. É assim desde 1492.
Não é desconhecido, muito pelo contrário, a avalanche midiática internacional que vem sofrendo a Amazônia com fins mais que absolutamente claros de levar a uma posição política de, no mínimo, internacionalização daquelas terras. Isso porque a tomada de um território por nações estrangeiras, ademais com a extensão da Região Norte, necessita da criação de um discurso que se torne hegemônico. Assim, tem se espalhado como um vírus midiático de ataque frontal ao cérebro nacional e internacional a idéia de que aquela área é fundamental para, intocada, ser a própria fonte da saúde do Planeta: o pulmão é um órgão vital no corpo humano e, sendo do Planeta, da humanidade. O Planeta corre perigo, estão matando a floresta amazônica. Esse é o discurso. E ao menos que a idiotice tome conta da nossa capacidade reflexiva, aí está o discurso hegemônico capaz de justificar futuras intervenções na Região.
Em 2005 o Exercito Brasileiro foi em missão ao Vietnã no que foi denominada de Primeira Comitiva Militar do Exercito Brasileiro ao Vietnã. Abaixo segue artigo escrito em O Observatório da Imprensa que consideramos singular para a análise em tela:
Cochilos e preconceitos na cobertura da mídia Por Mário Augusto Jakobskind em 25/1/2005 |
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De que forma a grande mídia tem dado cobertura à área militar? Esta pergunta deveria merecer alguma reflexão dos editores e também dos pauteiros, um setor vital na rotina do noticiário diário. Nos últimos anos, órgãos de imprensa que nos chamados anos de chumbo compactuaram com o arbítrio, têm apresentado as Forças Armadas de forma visivelmente preconceituosa. Qualquer jornalista ou mesmo cidadão medianamente informado sabe muito bem que, a partir dos anos 1990, a potência hegemônica, os Estados Unidos, tem dado ênfase à política de enfraquecimento e liquidação dos exércitos latino-americanos (sem esquecer que, no período da Guerra Fria, os mesmos Estados Unidos utilizaram os setores militares, brasileiro e latino-americano, para defender interesses vinculados ao grande capital). Ou, então, como é desejo recente do(s) governo(s) estadunidense(s), transformar as Forças Armadas dos países latino-americanos em meras forças policiais com a função de combater o narcotráfico e o terrorismo. Foi o que aconteceu na 6ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada em Quito, em novembro passado, quando o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, tentou de todas as formas que se aprovasse a formação de uma Junta Interamericana de Defesa com a finalidade de combater o "terror regional". Esse projeto acabou brecado graças à firme oposição de Brasil, Argentina, Venezuela e Canadá. O fato não mereceu o destaque devido, muito menos serviu de gancho para aprofundar a discussão da relevante matéria do papel das Forças Armadas. Qual foi o motivo? Desinteresse, preconceito, falta de visão jornalística ou apenas cochilo? Outro fato solenemente ignorado pela mídia e que, sem dúvida, mereceria a máxima atenção, por seu grande interesse jornalístico, foi a recente visita de uma comissão de militares brasileiros ao Vietnã. A informação não seria difícil de ser obtida. Bastaria um pauteiro atento fazer uma incursão ao site do Exército Brasileiro para ficar sabendo que o Estado-Maior do Exército, por proposta do Comando de Operações Terrestres (Coter), enviou comitiva militar ao Vietnã. Armação do Pentágono Segundo o Exército, "a visita teve por objetivo realizar os contatos com as Forças Armadas daquele país e viabilizar, em futuro próximo, intercâmbios sobre a Doutrina da Resistência nos níveis estratégico, tático e operacional". Além de Hanói foram visitadas as cidades de Haiprug, Ho Chi Min – antiga Saigon – e a província de Cúchi, que abriga 250 quilômetros de túneis construídos na Guerra do Vietnã. A comitiva foi composta pelos seguintes oficiais: coronel Luiz Alberto Alves Rolla, do Coter, tenente-coronel Moraes José Carvalho Lopes, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), major Cláudio Ricardo Hehl Forjaz, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, e capitão Paulo de Tarso Bezerra Almeida Simões, do CIGS. Pesquisa mais apurada, neste mesmo site, poderia destacar uma entrevista concedida pelo general-de-Exército Cláudio Barbosa de Figueiredo, chefe do Comando Militar da Amazônia. O oficial não escondeu que o Brasil vai recorrer a ações de enfrentamento semelhantes às de países como o Vietnã e o Iraque, em caso de conflito na Amazônia. Segundo Figueiredo, "a estratégia da resistência não difere muito da guerra de guerrilha e é um recurso do qual o Exército não abrirá mão num possível confronto com país ou grupo de países com potencial econômico e bélico maior que o do Brasil". E acrescentou: [...] se deverá contar com a própria selva tropical como aliada para o combate ao invasor. (JAKOBSKIND,Mário Augusto. Cochilos e preconceitos na cobertura da mídia. Rio de Janeiro:Observatório da Imprensa, 2005. Disponível em |
A matéria acima é mais que exemplar. Ela aponta para duas situações fundamentais sobre a defesa do território. A primeira delas diz respeito à estratégia dos principais países do mundo de criar uma situação de enfraquecimento dos exércitos latino americanos. A segunda questão abordada é a do objetivo da missão do exército brasileiro no Vietnã. O que se tem é que concretamente o Exército passa a se preparar para um possível confronto militar em território amazônico com um ou mais inimigos de grande poder bélico internacional. A partir da visita supracitada, o chefe da comitiva do Exército Brasileiro nesta missão, Coronel Luiz Alberto Alves Rolla do Comando Militar do Nordeste escreveu documento sucinto intitulado Conhecimento auferidos pela 1ª comitiva militar do Exército Brasileiro ao Vietnã (vide íntegra do documento anexo):
A vivência prática acumulada pelas Forças Armadas Vietnamitas, ao longo de dois séculos de guerra, adquirida nos Teatros de Operações (TO), contra poderosos e diferentes inimigos, fez com que a Nação do Vietnã passasse a ser conhecida mundialmente.
Para contrapor-se às políticas imperialistas dos países do continente asiático e ao domínio colonialista e expansionista das grandes potências (respectivamente: na Idade Antiga, com a invasão dos mongóis; na Idade Média, com a violação do seu território pelos chineses e japoneses; na Idade Moderna, com a tentativa de colonização dos franceses e, finalmente, na Era Contemporânea, com a invasão do império norte-americano), as Forças Armadas Vietnamitas desenvolveram uma Doutrina Militar própria: a Doutrina do Combate de Longa Duração.
As Forças Vietnamitas, ao longo dos tempos, travaram inúmeros combates em que impuseram derrotas a potências militares incotestavelmente superiores, utilizando-se da Doutrina do Combate de Longa Duração. Isto permitiu e possibilitou o desenvolvimento de técnicas e táticas de Combate de Resistência, nos níveis estratégico e tático.
Considerando esse contexto, e visando a uma aproximação com a nação Vietnamita, em particular com as suas Forças Armadas, a Força Terrestre do Brasil, por proposta do Comando de Operações Terrestres (COTer), planejou a criação da 1ª Comitiva Militar do Exército Brasileiro, enviada posteriormente em visita ao Vietnã. A missão precípua da comitiva era buscar, inicialmente, uma aproximação com a Força Terrestre Vietnamita, tendo por finalidade agendar, em futuro próximo, visitas e reuniões de intercâmbio doutrinário em que seriam trocados conhecimentos militares nos níveis estratégico, operacional e tático, com ênfase nas áreas de inteligência, operações e emprego de tropa ( pequenas frações) em região de cobertura vegetal ( floresta tropical). [...] Finalmente, e como conclusão deste artigo, poder-se-ia afirmar que, a par dos ensinamentos auferidos pela comitiva que visitou o Vietnã, no ano próximo passado, o primeiro passo do nosso objetivo foi alcançado, o de consolidar uma aproximação com as Forças Armadas Vietnamitas, visando a uma integração e troca de conhecimentos sobre a Doutrina de Resistência. Fruto de nossa visita, o Governo do Vietnã, já incrementou e implantou uma Aditância Militar junto à Embaixada Vietnamita em Brasília.(ROLLA, Coronel Luiz Alberto Alves.Conhecimento auferidos pela 1ª comitiva militar do Exército Brasileiro ao Vietnã. Recife: Comando Militar do Nordeste, 2005. Disponível em: <www.cmne.eb.mil.br/noticiascmne/materiavietnan.htm>. Acesso em 21 abr.2009).
Em 09 de maio de 2007, o Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro lançaram um documento intitulado Diretriz Geral do Comandante para o Exército assinado pelo General de Exército Enzo Martins Peri (Comandante do Exército). Nessas diretrizes gerais encontra-se passagem essencial sobre a questão amazônica: “A Amazônia continuará a receber a mais alta prioridade no âmbito da Força. Estratégias específicas para sua defesa devem ser estudadas, treinadas e aperfeiçoadas, particularmente a Estratégia de Resistência” (PERI, General de Exército Enzo Martins.Diretriz Geral do Comandante para o Exército. Brasília: Ministério da Defesa, 2007. Disponível em: www.defesanet.com.br/docs/DIRETRIZ.doc> Acesso em 05 fev. 2009).
O problema é real e mais simples do que se imagina. A tabela abaixo elaborada pela Embrapa Amazônia Oriental mostra a área potencial para produção de óleo de dendê em território amazônico:
Tabela 4
Potencial produtivo para dendezeiros por Estado
ESTADO | Número de Hectares (Milhões) |
Acre | 2,5 |
Amapá | 0,5 |
Amazonas | 54,0 |
Bahia | 0,9 |
Pará | 5,0 |
Rondônia | 2,0 |
Roraima | 4,0 |
Tocantins | 1,0 |
TOTAL | 69,9 |
Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental
Se compararmos a existência dessas áreas nos estados considerados oficialmente como pertencentes à Região Norte teremos uma área zoneada para plantio de 68 milhões de hectares. Se fizermos uma simples consideração entre esses números e a área colhida de cana de açúcar e soja no ano de 2007 (dados do IBGE) temos que essas duas imensas culturas agroindustriais, base da produção nacional de etanol e óleo vegetal foi de 7.080.820 de hectares colhidos de cana e 20.565.279 hectares para a soja. Essas duas culturas (essencialmente concentradas no Centro-Sul) somam juntas, portanto, 27.646.199 hectares. Ora, isso equivale a 40,65% da área potencial para o cultivo de dendê no Norte do país. Mas a comparação não para por aí. Como a produtividade do dendê é de aproximadamente 5 toneladas de óleo por hectare/ano, enquanto a da soja é de 600 kg/hectare ano, caso toda a área plantada de soja fosse esmagada para produção de óleo teríamos uma produção anual de aproximadamente 12,3 milhões de toneladas. Se essa mesma área fosse produzida com dendê no Norte teríamos a fabulosa produção de 108,8 milhões de toneladas de óleo. O interesse mundial passa a ser imediato. Sobretudo dos grandes consumidores mundiais de petróleo e neles, obviamente os EUA que construíram uma guerra mundial (a guerra do Golfo) para se apoderar do petróleo Iraquiano.
